O mês passado, a Governadora do RN entrou com uma medida cautelar fazendo o maior chafurdo a respeito do processo dos funcionários da F.J.A no STF, pedindo a suspensão do mandato segurança, alegando que o Estado estava acima do limite prudencial e não podia pagar esse Plano de Carreira dos Funcionários da F.J.A. O ministro Joaquim Barbosa, que acreditou de imediato no chafurdo que ela fez, lhe concedeu uma liminar suspendendo o mandato de segurança e deu 10 dias ao Tribunal de Justiça do RN para enviar um relatório ao STF a respeito do mandato de segurança. As explicações foram fornecidas ao ministro, mais de nada adiantou.
Argumentos para defesa existiam de sobra! Ou será, que o Tribunal de Justiça/RN e os advogados do SINAI não tenham colocados em seus relatórios (defesa) para Barbosa? Que a Governadora estaria agindo de má fé com os funcionários da Fundação e com ele. Mostrando ao Ministro dados oficiais que arrecadação do Estado teria triplicado no ano de 2012. e que no mesmo ano, ela teria pago vários planos de carreira a algumas categorias. Mesmo o Estado estando acima do limite prudencial,com um gasto mensal na folha de 20 milhões de reais.
Enquanto isso, o plano de carreira da Fundação que foi aprovado em 2010, dois anos antes do plano da policia. Que só tem 500 funcionários teria um aumento mensal na folha só de 1 milhão de reais, e ela não pagou. Os funcionários da Fundação José Augusto há 20 anos, não receberam nenhum tipo de reajuste.
Em 2010, no governo de Vilma de Farias, eles conseguiram esse plano de carreira,tudo dentro da legalidade, e vem o STF que é para corrigir as mazelas (injustiças) neste Brasil, invés de mandar Rosalba cumprir o que determinou o Tribunal de Justiça/RN,que cumprisse a lei que as finanças do estado estava em ótimas condições. Já que tinha pago a alguns planos de carreiras de outras categorias. Inclusive, o da Policia Militar que foi aprovado em 2012, com um contingente de 10 mil homens, 2 anos após o plano de carreira da Fundação ter sido aprovado. E, não dar uma liminar justamente a que está descumprindo a lei e fazendo injustiça! Querendo impedir a todo custo que os direitos desses funcionários não sejam sacramentado.
Ela que por duas vezes deixou de cumprir ordens judiciais do TJ/RN para cumprir este plano. Um direito adquerido e que já é seu. Mas, você ainda precisa entrar na justiça para provar esse direito, que de fato já é seu. Liminar favorável para esses direitos ninguém assina!
Será que os advogados do sindicato e o TJ não usaram esses argumentos para Barbosa? Ou se fizeram, o ministro leu e mesmo assim decidiu não revogar a liminar! Muito estranho essa decisão! Sr. Ministro, porquê essas duas medidas, se o peso é um só? Se eu fosse advogado, e estivesse defendendo esses funcionários da F.J.A,e tivesse usando os argumentos acima citado e perdesse essa causa,eu rasgaria minha carteira da OAB.
Enquanto isso, o plano de carreira da Fundação que foi aprovado em 2010, dois anos antes do plano da policia. Que só tem 500 funcionários teria um aumento mensal na folha só de 1 milhão de reais, e ela não pagou. Os funcionários da Fundação José Augusto há 20 anos, não receberam nenhum tipo de reajuste.
Em 2010, no governo de Vilma de Farias, eles conseguiram esse plano de carreira,tudo dentro da legalidade, e vem o STF que é para corrigir as mazelas (injustiças) neste Brasil, invés de mandar Rosalba cumprir o que determinou o Tribunal de Justiça/RN,que cumprisse a lei que as finanças do estado estava em ótimas condições. Já que tinha pago a alguns planos de carreiras de outras categorias. Inclusive, o da Policia Militar que foi aprovado em 2012, com um contingente de 10 mil homens, 2 anos após o plano de carreira da Fundação ter sido aprovado. E, não dar uma liminar justamente a que está descumprindo a lei e fazendo injustiça! Querendo impedir a todo custo que os direitos desses funcionários não sejam sacramentado.
Ela que por duas vezes deixou de cumprir ordens judiciais do TJ/RN para cumprir este plano. Um direito adquerido e que já é seu. Mas, você ainda precisa entrar na justiça para provar esse direito, que de fato já é seu. Liminar favorável para esses direitos ninguém assina!
Será que os advogados do sindicato e o TJ não usaram esses argumentos para Barbosa? Ou se fizeram, o ministro leu e mesmo assim decidiu não revogar a liminar! Muito estranho essa decisão! Sr. Ministro, porquê essas duas medidas, se o peso é um só? Se eu fosse advogado, e estivesse defendendo esses funcionários da F.J.A,e tivesse usando os argumentos acima citado e perdesse essa causa,eu rasgaria minha carteira da OAB.
Esse processo da Fundação José Augusto parece que é um brinquedinho, para a governadora ficar se divertindo com a desgraça dos funcionários, fazendo de palhaços,perseguindo, massacrando e humilhando eles!
Interessante e lamentável, é isso: No dia 07/03/2013, a Governadora enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei aumentando os vencimentos dos Desembargadores, juízes e promotores e sairá retroativo. Enquanto isso, o projeto de lei do plano de carreira dos funcionários da F.J.A. que foi aprovado há mais de 2 anos, ela entra na justiça, alegando que não tem dinheiro para pagar. Vai entender essas duas medidas da justiça deste país!
Agora, com certeza neste Brasil, a lei manda distribuir liminares para quem tem até duas ou três condenação por improbidade administrativa. Para esses não faltam quem assine liminar favorável, para que eles registrem suas candidaturas, sejam eleitos para continuarem surrupiado o dinheiro do povo, e ainda ficam debochando da justiça! Aliás, neste país existem vários condenados por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha... Que já foram condenados pela mais alta corte da justiça, e com uma liminar saíram pela porta da frente do STF. Hoje, tem até um deles que está criando leis no Congresso, outros viajando pelo país, dando palestras falando sobre ética, dizendo que é inocente e outro dando aula sobre economia...
Interessante e lamentável, é isso: No dia 07/03/2013, a Governadora enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei aumentando os vencimentos dos Desembargadores, juízes e promotores e sairá retroativo. Enquanto isso, o projeto de lei do plano de carreira dos funcionários da F.J.A. que foi aprovado há mais de 2 anos, ela entra na justiça, alegando que não tem dinheiro para pagar. Vai entender essas duas medidas da justiça deste país!
Agora, com certeza neste Brasil, a lei manda distribuir liminares para quem tem até duas ou três condenação por improbidade administrativa. Para esses não faltam quem assine liminar favorável, para que eles registrem suas candidaturas, sejam eleitos para continuarem surrupiado o dinheiro do povo, e ainda ficam debochando da justiça! Aliás, neste país existem vários condenados por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha... Que já foram condenados pela mais alta corte da justiça, e com uma liminar saíram pela porta da frente do STF. Hoje, tem até um deles que está criando leis no Congresso, outros viajando pelo país, dando palestras falando sobre ética, dizendo que é inocente e outro dando aula sobre economia...
A sociedade brasileira já não está aguentando mais esses estragos,que a impunidade, corrupções que estas leis arcaicas estão causando ao Brasil! Vamos modificar essas leis!!! Vou dar uma sugestão para quando um dia resolverem modificar essas leis: Logo de inicio tem que começar pela própria casa, tirando esse poder dos políticos de está indicando Desembargadores para os Tribunais Regionais, Ministros do STF....Elaborando um projeto de lei e enviar para o Congresso, mudando o estatuto de vossas excelências. Que esses cargos de Desembargadores ou Ministros do STF... Passem a ser preenchidos através de concurso público ou eleições. Com essas mudanças, nós brasileiros teríamos mais confiança, vendo o judiciários independente dos políticos, e o beneficiado no cargo ficariam livre do medo! Que talvez um dia, tenha que cometer alguma mazelas, atendendo um perdido de quem lhe indicou, e tenha que ser obrigado a ser injusto,não aplicando a lei!. Será que isso um dia poderá ser concretizado no Judiciário?
Vocês que fazem parte do Judiciário, com todo respeito eu apesar de tudo ainda acredito na Justiça. Mas ,com essas leis arcaicas o próprio judiciário é quem está passando a cada dia para a sociedade a certeza da impunidade!
Manoel Mauricio Freire de Macedo
Autor
Acesse:http://manoelmauriciofreire.blogspot.com.br/
Vocês que fazem parte do Judiciário, com todo respeito eu apesar de tudo ainda acredito na Justiça. Mas ,com essas leis arcaicas o próprio judiciário é quem está passando a cada dia para a sociedade a certeza da impunidade!
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