FICHA LIMPA, DEIXA FERNANDO ENCURRALADO.

                                       

                       

                                             
Finalmente, semana passada, 23.08.2012, o médico Fernando Cunha teve sua candidatura de fato  registrada (por força de uma liminar). O médico vinha fazendo sua campanha mesmo tendo sua candidatura impugnada (registro) por ter sido condenado onde teve suas contas reprovada pela Câmara municipal. Depois de tem indo ao STF atrás de uma outra liminar,onde lhe foi negada. Ele também teve suas contas reprovadas pelo TCE por  improbidade administrativa. Ou seja, crime doloso e acatada também pela Justiça Eleitoral de Macaíba, onde ele tinha desviado dinheiro para pagar uns pãezinhos, uma quantia de quase dois mil reais. Então, o médico chateado  inconformado com a decisão da  Dr. Lilian Juíza Eleitoral, ele procurou um jornal de grande circulação no Estado para desabafar, e em um trecho da sua entrevista chegou até admitir o crime dizendo:" O que é 2 mil reais, que eu já paguei? Quando na minha gestão eu cheguei a movimentar mais de quase 400 milhões"! E, que ele não poderia responder por crime de improbidade administrativa por ser uma quantia tão insignificante. Então, o médico resolveu recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral. E, no dia 23/08, saiu a sentença favorável ao médico, onde o TRE entendeu que o ato do médico não houve dolo e não tinha como entrar na lei da ficha limpa e sim, foi uma "Mera desorganização administrativa". E  por 7x0, resolveram não concordar com a condenação do TCE e da Justiça Eleitoral de Macaíba. A  partir de agora, os atuais gestores  públicos (prefeitos), vão dizer uns para os outros "podemos desviar até 2 mil do povo e quando um de  nós for pego e condenado pelo TCE ou pela justiça eleitoral do nosso Município, devolvemos o dinheiro e pronto, não é mais crime é uma mera desorganização administrativa". Foi isso, que o TRE passou para eles e para sociedade. Lembrando, que essa decisão do TRE não é definitiva e ainda cabe recurso. E, já recorreram ao STF. Se na interpretação do  Supremo Tribunal Federal for o contrário que o crime foi dolo, ai o médico será encaixado dentro da lei da ficha limpa e ficará inelegível.Vamos esperar para ver!

Quanto ao processo da Câmara Municipal de Macaíba (o maior pesadelo dele) onde o médico teve suas contas rejeitadas referente ao ano de 2008, e também foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Conta do Estado. Quando o processo da câmara foi enviado para o TRE, em menos de quarenta e oito horas, sabendo Fernando que tinha sido  pego pela lei da ficha limpa e o Ministério Público eleitoral, com certeza iria pedi sua impugnação e não tinha como ele escapar de não ficar inelegível neste processo, se ele fosse espera  pelo julgamento do TRE.

Então, o médico que de bobo não tem nada, no dia 06.06.2012, entra com uma petição na primeira vara cível em Macaíba questionando a condenação feita pela câmara. Como sempre, dizendo que não fez nada e que era inocente. Que tudo foi perseguição política  e saiu do fórum com uma liminar debaixo do braço.

A situação do médico é complicadíssima, já que pelo autos do processo ele se encaixa na lei da ficha limpa. Que diz: "teve contas rejeitada pela câmara, ficará inelegível por 08 anos" e o STF também confirmou que "quem julgar as contas de um gestor publico é a câmara". Esse processo foi feito dentro da legalidade não houve forjamento e está tramitando no Tribunal de Justiça e em poucos dias saberemos o resultado de mais um pesadelo do médico! O que ele está pretendendo com isso, só deus sabe!

Tenho certeza, que o médico (missão impossível) sabe que não tem nenhuma chance com a lei da ficha limpa, referente a este processo da câmara. Nenhum candidato que almeja  um cargo público seja ele, na  majoritária ou no legislativo, que tiveram  suas contas rejeitadas pelas Câmara Municipais  neste Brasil, não terão a minima chance ser prefeito ou vereador. Esta lei está sendo aplicada com rigor em todo Brasil, e veio para diminuir um pouco a corrupção neste País. Só para vocês terem uma ideia, só no estado da Bahia foram mais de 3.854 candidaturas impugnadas. Rio de Janeiro, 1.174 pedidos de impugnação e em São Paulo, foram 3.324 candidaturas que foram indeferidas pela justiça eleitoral. Os casos representam 4,15% do total de 80.447 candidatos. Os dados são de um balanço ainda parcial e atualizados. Por ai dá para vocês terem uma ideia de quanto a lei é rigorosa, e de quanto o Brasil irar economizar só nesses três Estados, tendo impedindo que esses políticos mal intencionados que estava atrás de levar o dinheiro do povo viessem a ser eleitos.  Será que Macaíba não faz mais parte do Brasil? Será que o médico (desafiador da lei da ficha limpa) vai conseguir desmoralizar a Câmara Federal e Senado, TRE, TSE e principalmente o Supremo Tribunal Federal, o padrinho da ficha limpa? Quem batizou a lei. Tô brincando! O  dia dele vai chegar quando ele acordar um dia desses pela manhã e sentir falta de alguma coisa debaixo do braço, e perguntar: onde está minha liminar? Que não tem hora nem dia para cair. Só então, ele vai sentir o poder dessa lei. Neste processo da câmara  não existe saída para ele, está encurralado pela lei da ficha limpa.

Para entender uma lei, não é preciso ser necessariamente de fato um advogado, basta saber ler e interpreta-la a mesma.

Vamos votar em quem trabalha, respeita o povo e ter ficha limpa! Quem seja digno e merecedor do seu voto,e que representem as famílias macaibenses. Não desperdice seu voto, incentivando ainda mais a corrupção  neste Brasil. VIVA A LEI DA FICHA LIMPA,VIVA A DEMOCRACIA E O BRASIL!!!
Matéria publicada 20/08/2012
VI

                                                  Manoel Mauricio Freire de Macedo

                                                                     Autor