REPRISANDO - MINISTRO DO STF FOI ENGANADO!

Como é que o ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que não deixou ser convencido pelos maiores advogados de renome deste país. Eles viram 90% dos seus clientes serem condenados no julgamento do mensalão, e muitos deles com prisão? Caiu nesses frágil  argumentos do Procurado-Geral do Estado  do RN.
O procurador entrou com uma medida cautelar no STF, pedindo a suspensão do mandato de segurança que pedia o pagamento dos planos de carreira dos funcionários da Fundação José Augusto. Mesmo ele já tendo perdido no TJ/RN e STJ. A governadora fez várias alegações  na medida cautelar,  para  pedir um bloqueio da conta unica do Estado esse  processo teria que ter sido transitado e julgado. Mas, esse processo do plano  de carreira dos funcionários da F.J.A foi transitado e julgado pelo pleno do Tribunal de justiça ( 11 desembargadores). Um desembargador como Saraiva sobrinho,grande conhecedor das leis jurídica não  iria cometer uma garfe tão infantil. Se ele pediu o bloqueio, é porque sabia o que estava fazendo! Como é que o estado está passando por uma crise financeira? Se o estado do RN no mês de dezembro bateu todos os recordes em arrecadação de 2002 a 2012, teve um aumento de 276%. Ou seja, quase triplicou! O procurador do estado, afirmou também que diminuiu os cargos comissionados em 30%. Se vocês abrirem o Diário Oficial do Estado vão ver que todos os dias, existe contratação de  cargos comissionados. A governadora ainda paga quase 20 milhões para os secretários e "amigos da corte" em diárias para viagens! E o pior, é que o controlador do Estado Anselmo Carvalho, ainda diz: "Que não vê problemas no pagamentos das diárias". Processo número 471.641-9?2012 -GAG. Partes: Gabinete Civil do Estado do RN e a empresa Luciene de A. e silva ME. Valor mensal estimado de R$ 18.513,00, perfazendo o montante de estimados: 222.156,00: Contrato de prestação de serviço de confecção de arranjos, buquês e coroas de flores e ornamentações de ambientes.Vigência 03-01-2013. Sr. Ministro Barbosa, onde é que está a crise neste estado? Vossa Excelência  foi enganado!

Ela também diz,que nos autos que a Lei de Responsabilidade Fiscal  impede de dar aumento ao pessoal. Só que os funcionários da F.J.A, não são cargos comissionados, é uma lei para funcionários do quadro. Além do mais a própria L.R.F. é bem clara quando diz: "Que se o aumento salarial for decorrente de uma lei ou ordem judicial, estes devem prevalecer, confirme prescreve o Art.22, I da LC 101 ( Lei de Responsabilidade Fiscal). Se a justiça mandar pagar, cumpra-se.
Foram essas as alegações, que ela usou para conseguir a liminar do Ministro. Que suspendeu o mandato de segurança do TJRN, onde mandava  pagar o plano de carreira dos funcionários da Fundação José Augusto.

Se o estado, está acima do limite  prudencial desde o inicio do seu governo até hoje, como alega ela.Então, porque foi que ela mandou o projeto ( plano de carreira dos policiais militares) em 2012 para Assembleia Legislativa. Onde foi  aprovado e pago a todos policias, agora no mês de janeiro de 2013? Um direito deles e que foi legitimo,terem recebidos seu plano! A administração de Rosalba, e outras categorias também tiveram seus planos pago.  Já para pagar  o plano da F.J.A que foi aprovado em 2010, ela vem com argumentos que não engana nem a cego e surdo! Entenda essa, um peso com duas medidas? Sr. Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, o sr. caiu no canto da sereia de Rosalba. Ou seja, o Sr. foi enganado! Matéria publica  publicada em 04.04.2013 Manoel Mauricio.